Termos e Condições de Uso

Última atualização: 26/01/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o aplicativo Aphelium, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

O Aphelium é uma rede social focada em bem-estar que oferece serviços relacionados a academias e práticas esportivas, incluindo gerenciamento de atividades, agendamentos, acompanhamento de treinos e outras funcionalidades relacionadas ao fitness e bem-estar para praticantes de diversas modalidades esportivas.

3. Cadastro e Conta de Usuário

3.1 Elegibilidade

Para usar nosso serviço, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter autorização de um responsável legal.

3.2 Responsabilidade da Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.

3.3 Informações Precisas

Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e atualizar essas informações conforme necessário.

4. Uso Aceitável

Você concorda em não:

  • Usar o serviço para qualquer propósito ilegal ou não autorizado
  • Tentar acessar áreas restritas do serviço sem autorização
  • Interferir ou interromper o funcionamento do serviço
  • Transmitir vírus, malware ou código malicioso
  • Copiar, modificar ou criar trabalhos derivados do serviço
  • Usar o serviço para spam ou comunicações não solicitadas

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do aplicativo Aphelium, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Aphelium ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

6. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Aphelium não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar nosso serviço.

7. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.

8. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso ao serviço imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos e Condições.

9. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis.

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Seu uso continuado do serviço após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

Email: suporte@aphelium.com.br

CNPJ: 52.911.352/0001-00